TERMOS DE USO

1. OBJETO E GENERALIDADES

1.1. Os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade regulam o uso dos sites de titularidade do Zarpo Viagens S.A. (doravante denominado "Zarpo") com CNPJ 13.371.407/0001-77 e sede na Capital do Estado de São Paulo (Avenida Ipiranga, 104, Bairro República, CEP 01046-010).

1.2. O uso de qualquer funcionalidade dos nossos sites constitui a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são efetivos a partir do momento em que são aceitos, e, se conflitarem com qualquer outro documento, prevalecerão sobre os demais.

1.3. Quaisquer mudanças nos Termos de Uso serão informadas em nossos sites e/ou notificadas através dos e-mails cadastrados. Todavia, recomendamos que leia-os periodicamente para assegurar-se de que sempre conheça os Termos de Uso atualizados. O seu acesso e uso contínuo dos nossos sites significa aceitação dos presentes Termos de Uso e de suas versões atualizadas.

1.4. Através dos nossos sites, o Zarpo proporciona informações acerca de produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. As pessoas que queiram beneficiar-se de tais produtos e serviços devem completar o formulário de cadastro e seguir os passos comunicados pelo Zarpo. A condição de cliente cadastrado também supõe a adesão aos Termos de Uso.

1.5. Existem páginas dos nossos sites acessíveis a pessoas que não chegam a cadastrar-se (essas pessoas serão doravante denominadas “Usuários”). Os Usuários também aceitam sujeitar-se aos Termos de Uso e à Política de Privacidade.

2. CADASTRO ZARPO

2.1. O Zarpo informa seus Clientes cadastrados e Usuários que (i) se dirige exclusivamente ao público maior de 18 anos, (ii) o cadastro é gratuito, (iii) não devem ter mais de um cadastro em nossos sites, e (iv) são proibidos de vender, trocar, ou transferir o cadastro para um terceiro.

2.2. O Zarpo se reserva o direito de cancelar o cadastro de qualquer Cliente na hipótese de uso fraudulento de nossos sites, de violação dos Termos de Uso, ou ainda por qualquer descumprimento da legislação nacional. No caso de cancelamento de cadastro, nada será devido pelo Zarpo ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

2.3. Cada Cliente é responsável por (i) manter a confidencialidade dos dados de seu cadastro Zarpo e, mais amplamente, de sua conta Zarpo, como seu endereço de e-mail (ou “login”) e sua senha, e (ii) toda e qualquer atividade que ocorrer sob seu login e senha. O Cliente manifesta ainda sua expressa ciência e concordância em avisar imediatamente o Zarpo no caso de qualquer uso não autorizado e/ou indevido de sua conta.

3. OS CRÉDITOS ZARPO

3.1. O Zarpo pode outorgar créditos para Clientes. Existem dois tipos de créditos: i) “Créditos Devolução” e ii) “Créditos Promocionais”.

3.1.1. Crédito Devolução - Após o cancelamento de uma compra, a restituição do valor será realizada por meio de Créditos Devolução, caso aplicável. Esses créditos poderão ser utilizados posteriormente para a contratação de qualquer produto e/ou serviço Zarpo. Os Créditos Devolução não possuem prazo de validade.

3.1.2. Créditos Promocionais - Todos os outros créditos que não se enquadrem na definição de Crédito Devolução serão considerados como Créditos Promocionais, entre eles o Vale Presente.

3.1.2.1. Os Créditos Promocionais terão validade de 12 meses contados a partir da data de seu recebimento, podem ser cumulativos e são utilizados para a contratação de qualquer produto ou serviço dos sites Zarpo, para compras com valor mínimo de R$450. A exceção são os créditos adquiridos através de Cashback e outras campanhas promocionais (ver no item 3.2).

3.2. O Zarpo se reserva o direito de realizar campanhas promocionais, a qualquer tempo, para promover o cadastro de novos Clientes, ou oferecer descontos para compras futuras para todos os Clientes do Zarpo ou apenas para parte deles, a critério exclusivo do Zarpo. O Zarpo se reserva o direito de estabelecer regras diferentes para o uso dos Créditos Promocionais concedidos em tais campanhas, como o prazo e/ou o escopo para uso dos Créditos Promocionais, assim como restringir a promoção a um grupo limitado de Clientes (ver item 4. PROMOÇÕES ZARPO).

3.3. Os Créditos Zarpo não poderão ser trocados por dinheiro e são pessoais, exclusivos e intransferíveis. O Zarpo se reserva o direito de cancelar Créditos Zarpo em caso de circunstâncias excepcionais de mercado ou quando julgar abusiva a utilização dos mesmos (por exemplo, o cliente utilizou um montante de Créditos Promocionais acima de 20% do montante total da compra).

3.4. Caso utilize Créditos Zarpo para pagamento da reserva, é importante ressaltar que, ainda que os Créditos Zarpo do Cliente sejam iguais ou superiores ao valor mínimo de R$450 da reserva, será necessário realizar um pagamento mínimo no valor de R$15 para taxas administrativas, necessárias para gerar os vouchers da compra.

4. PROMOÇÕES ZARPO

4.1. Todas as promoções realizadas pelos sites do Zarpo possuem condições próprias, que estarão listadas abaixo.

4.2 CASHBACK PROGRESSIVO

4.2.1. Durante o período de 09/10/2021, 00h01, a 12/10/2021, 23h59, os clientes que efetuarem uma compra com valor total a partir de R$3.000,00, receberão de R$200,00 a R$500,00 de Cashback, de acordo com o valor da reserva (ver abaixo), em Créditos Zarpo:

a) para reservas a partir de R$3.000,00: Cashback de R$200,00 em Créditos Zarpo;
b) para reservas a partir de R$5.000,00: Cashback de R$300,00 em Créditos Zarpo;
c) para reservas a partir de R$7.000,00: Cashback de R$400,00 em Créditos Zarpo;
d) para reservas a partir de R$9.000,00: Cashback de R$500,00 em Créditos Zarpo.

4.2.2. A condição é válida somente para uma compra por CPF, a primeira do cliente efetuada durante o período da promoção.

4.2.3. Caso a compra tenha sido feita com o uso de Créditos Zarpo resultantes de outras promoções, os valores dos Créditos não serão considerados para o cálculo do Cashback;

4.2.4. O Cashback será creditado na conta Zarpo dos clientes elegíveis no dia 20/10/2021, com validade até 31/10/2021.

4.2.5. Os Créditos podem ser utilizados para uma nova reserva feita com o mesmo CPF e cadastro, com valor mínimo de R$450,00, efetuada até 31/10/2021. O Crédito vale para qualquer produto do site e reservas para qualquer data.

4.2.6. Em caso de cancelamento da compra que gerou o Cashback e o mesmo já tenha sido utilizado, o Zarpo se reserva o direito de reter o valor do Crédito a título de multa. Se o Crédito não tiver sido utilizado, ele será retirado no momento do cancelamento.

4.2.7. Os Créditos Zarpo são pessoais, exclusivos e intransferíveis, e não poderão ser trocados por dinheiro. O Zarpo se reserva o direito de cancelar Créditos Zarpo em caso de circunstâncias excepcionais de mercado ou quando julgar abusiva a utilização dos mesmos.

4.3. CASHBLACK FRIDAY

4.3.1.  Durante o período de 18/11/2021, 00h01, a 19/11/2021, 23h59, os clientes que efetuarem uma compra com valor total a partir de R$450,00, receberão 10% do valor total da reserva (com limite até R$1.000,00) em Créditos Zarpo, para serem usados de 07/12 a 19/12/2021.

4.3.2. Em caso de cancelamento até 7 dias após a compra que gerou o CashBLACK, o Crédito será retirado no momento do cancelamento. Caso já tenha sido utilizado, o Zarpo se reserva o direito de reter o valor do Crédito a título de multa.

4.3.3. A condição é válida somente para uma compra por CPF, a primeira do cliente efetuada durante o período da promoção CashBLACK.

4.3.4. Caso a compra tenha sido feita com o uso de Créditos Zarpo, os valores creditados não serão considerados. O valor excedente pago precisa ser a partir de R$450,00 para o cliente ser considerado elegível ao Crédito da campanha CashBLACK.

4.3.5. O cashback será creditado na conta Zarpo dos clientes elegíveis no dia 07/12/2021, com validade até 19/12/2021.

4.3.6. Os Créditos podem ser utilizados para uma nova reserva feita com o mesmo CPF e cadastro, com valor mínimo de R$1.000,00, efetuada até 19/12/2021. O Crédito vale para qualquer produto do site e reservas para qualquer data.

4.3.7. Os Créditos Zarpo são pessoais, exclusivos e intransferíveis, e não poderão ser trocados por dinheiro. O Zarpo se reserva o direito de cancelar Créditos Zarpo em caso de circunstâncias excepcionais de mercado ou quando julgar abusiva a utilização dos mesmos.

4.4. CASHBACK CYBER MONDAY

4.4.1.  Durante o período de 29/11/2021, 00h01, a 30/11/2021, 23h59, os clientes que efetuarem uma compra com valor total a partir de R$450,00, receberão 10% do valor total da reserva (com limite até R$1.000,00) em Créditos Zarpo, para serem usados de 08/12 a 31/12/2021.

4.4.2. Em caso de cancelamento até 7 dias após a compra que gerou o CashBLACK, o Crédito será retirado no momento do cancelamento. Caso já tenha sido utilizado, o Zarpo se reserva o direito de reter o valor do Crédito a título de multa.

4.4.3. A condição é válida somente para uma compra por CPF, a primeira do cliente efetuada durante o período da promoção CashBLACK.

4.4.4. Caso a compra tenha sido feita com o uso de Créditos Zarpo, os valores creditados não serão considerados. O valor excedente pago precisa ser a partir de R$450,00 para o cliente ser considerado elegível ao Crédito da campanha CashBLACK.

4.4.5. O cashback será creditado na conta Zarpo dos clientes elegíveis no dia 08/12/2021, com validade até 31/12/2021.

4.4.6. Os Créditos podem ser utilizados para uma nova reserva feita com o mesmo CPF e cadastro, com valor mínimo de R$1.000,00, efetuada até 31/12/2021. O Crédito vale para qualquer produto do site e reservas para qualquer data.

4.4.7. Os Créditos Zarpo são pessoais, exclusivos e intransferíveis, e não poderão ser trocados por dinheiro. O Zarpo se reserva o direito de cancelar Créditos Zarpo em caso de circunstâncias excepcionais de mercado ou quando julgar abusiva a utilização dos mesmos.

5. USO DOS SITES DO ZARPO

5.1. Clientes e Usuários concordam em não modificar, copiar, distribuir, exibir, executar, reproduzir, publicar, ou de qualquer outra forma, utilizar indevidamente quaisquer informações, conteúdos, materiais, softwares, produtos ou serviços obtidos através dos nossos sites.

5.2. Nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, fazer links, usar, copiar, monitorar, reformatar, exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis em nossos sites para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo. Ademais, Clientes e Usuários concordam em não (i) usar os nossos sites ou seu conteúdo para qualquer finalidade diversa das permitidas nos presentes Termos de Uso, (ii) fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta; (iii) acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação de nossos sites utilizando mecanismos de robot, spider, scraper ou outros meios automatizados, ou ainda, qualquer processo manual para quaisquer finalidades, sem a autorização expressa e por escrito, (iv) tomar qualquer medida que imponha, ou venha a impor, uma carga desmedida ou excessiva sobre nossa infraestrutura, de acordo com nossos critérios, ou (v) fazer "frame", "mirror" ou incorporar de outras formas qualquer parte dos nossos sites em outros sites, sem a nossa autorização prévia e por escrito.

5.3. Qualquer tentativa e/ou infração pelo Cliente e Usuário das disposições dos Termos de Uso, da legislação vigente, ou ainda de qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do Zarpo, serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar. Se o Zarpo julgar que qualquer reserva ou conta Zarpo seja fraudulenta ou suspeita, poderá cancelar todas as reservas de viagens ou serviços associados ao seu nome, endereço de e-mail e conta Zarpo assim como contas associadas.

6. ACESSO AOS SITES DO ZARPO

6.1. O Zarpo fica isento de qualquer responsabilidade por problemas de Clientes e Usuários decorrentes (i) de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet (como falha no sistema de telecomunicações ou no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede, etc.) e (ii) dos equipamentos e instalações necessários para acessar nossos sites (computador, linha telefônica, modem, etc.).

6.2. Zarpo não poderá ser responsável por quaisquer erros e interrupções em seus sites (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção dos sites ou qualquer outro motivo).

7. INFORMAÇÕES DOS SITES DO ZARPO

7.1. As informações que o Zarpo divulga em seus sites são baseadas nas informações fornecidas pelos fornecedores dos produtos e serviços listados nos sites. O Zarpo não pode garantir que todas as informações prestadas pelos fornecedores são verdadeiras, exatas ou completas, uma vez que os fornecedores são os únicos responsáveis pela exatidão, integralidade, correção e pela atualização das informações exibidas nas páginas com seus produtos ou serviços em nossos sites.

7.2. Caso seja identificado qualquer erro e/ou divergência nas informações que constam em nossos sites, pedimos aos Clientes e Usuários que entrem em contato conosco enviando um e-mail para mordomo@zarpo.com.br para comunicar tal fato e para que possam ser realizadas as eventuais adequações necessárias. Nessas hipóteses, não será devido ao Cliente ou ao Usuário qualquer indenização, a qualquer título.

7.3. Caso o Zarpo identifique qualquer erro e/ou divergência nas informações relativas à uma reserva efetuada em nossos sites (como, por exemplo, um valor equivocado, uma data não mais disponível ou um erro na definição do que a compra inclui), o Zarpo entrará em contato com o Cliente, assim que identificado o erro e/ou divergência, para informar o ocorrido e apresentar alternativas para solução (que podem incluir o pagamento de um acréscimo, a mudança de datas, a mudança de hotel, etc.). Caso o Cliente não concorde com a solução apresentada, ele deverá aceitar o reembolso do valor total da compra, sem ônus. Nessas hipóteses não serão devidos quaisquer valores a título de indenização por danos morais e/ou materiais.

7.4. Uma vez que as tarifas dos nossos produtos (hotéis e pacotes com aéreo) são flutuantes, estas poderão sofrer alterações no site a qualquer momento e sem prévio aviso no decorrer da campanha ou entre campanhas. Após a compra, não será feita qualquer cobrança extra ou repasse por conta de tais alterações.

7.5 Os preços divulgados em nossos sites (como, por exemplo, nas páginas de nossos produtos) são válidos apenas para determinadas datas e condições específicas (como, por exemplo, certos tipos de quarto, de ocupação, de pensão, etc.). Em razão disso, sugerimos que o Cliente verifique atentamente se os preços e condições divulgados estão disponíveis nas datas pretendidas e se as condições exigidas para utilização se adequam às suas necessidades.

7.6. Os nossos sites e nossos conteúdos não constituem nem devem ser vistos como uma recomendação ou endosso (de qualidade, nível de serviço, etc.) de qualquer fornecedor ou produto. A informação contida em nossos sites deve ser considerada pelos Clientes e Usuários como para efeito somente e exclusivamente de divulgação e de orientação.

7.7. O Zarpo não podendo garantir que todas as informações prestadas em seus sites estejam livres de erros, exatas, atualizadas e/ou completas, Clientes e Usuários se obrigam a verificar a exatidão e clareza de todas as informações repassadas pelo Zarpo (seja antes ou depois de uma reserva e inclusive no e-mail de confirmação de compra), diretamente com o Zarpo ou com os fornecedores, para que não haja qualquer divergência e/ou problema futuro. Qualquer confusão, erro e/ou problema relativo a informações que não estejam claras ou possam estar equivocadas, não ensejará qualquer responsabilidade por parte do Zarpo.

8. RESERVAS NOS FORNECEDORES LISTADOS PELO ZARPO

8.1. Ao fazer uma compra através dos nossos sites, o Cliente ou Usuário celebrará contrato (vínculo jurídico) diretamente com o(s) fornecedor(es), com o(s) qual(ais) efetuou a compra. O Zarpo age apenas como intermediário entre o Cliente e o(s) fornecedor(es), transmitindo os detalhes da compra ao(s) fornecedor(es) e enviando ao Cliente um e-mail de confirmação em nome do(s) fornecedor(es).

8.2. Clientes e Usuários reconhecem que os fornecedores são independentes do Zarpo e que os produtos e serviços listados em nossos sites são oferecidos por estes, de modo que o Zarpo não é responsável pela prestação do serviço ou entrega do produto comprado. Portanto, Clientes e Usuários estão cientes de que o Zarpo não poderá ser responsabilizado por qualquer problema operacional (overbooking, cancelamento de reserva, atrasos, evento no estabelecimento, indisponibilidade de algum serviço ou produto, etc.), ato, erro, atraso, omissão, garantia, representação, negligência ou ainda por qualquer ferimento, doença, dificuldade, morte ou dano causado por qualquer fato (greve e eventos de força maior, por exemplo) que ocorrerem antes ou durante o consumo do serviço ou produto de todo e qualquer fornecedor.

8.3. Clientes e Usuários declaram que estão cientes que serão os únicos responsáveis pelo pagamento de quaisquer despesas adicionais (para qualquer item não mencionados como incluso nos Termos e Condições Adicionais da reserva, veja item 8 abaixo) que realizem diretamente com o fornecedor ou com qualquer terceiro durante a viagem.

8.4. Clientes e Usuários reconhecem que o Zarpo pré-negocia determinadas tarifas com os fornecedores para facilitar a reserva, em seu nome, dos produtos e serviços de tais fornecedores. A tarifa publicada em nossos sites é uma combinação da tarifa pré-negociada pelo Zarpo para o produto e/ou serviço e de uma marcação retida pelo Zarpo, referente a seus serviços.

8.5. Após o pagamento, os Clientes autorizam o Zarpo a facilitar a reserva, incluindo ao fazer pagamentos ao fornecedor. Os documentos fiscais relativos a esses pagamentos serão emitidos de acordo com a legislação em vigor no Brasil para essas operações.

8.6. Alguns hotéis podem exigir a apresentação de cartão de crédito ou depósito em dinheiro no momento do check-in para cobrir despesas adicionais que poderão incorrer durante a estadia. Esses depósitos não têm nenhuma relação com qualquer pagamento feito ao Zarpo para a reserva.

9. TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DAS RESERVAS

9.1. Para qualquer reserva que efetuar em nossos sites, Termos e Condições Adicionais serão exigidos, sendo que alguns são dos fornecedores dos produtos e serviços para os quais o Cliente realiza a reserva. Por favor, leia estes Termos e Condições Adicionais atentamente, eles são detalhados na página da oferta assim como no e-mail de confirmação de pagamento. O Cliente e o Usuário concordam em obedecer a esses Termos e Condições Adicionais.

9.2. Termos e Condições Adicionais incluem, mas não se limitam a regras, condições e esclarecimentos sobre:a. Itens inclusos e excluídos da tarifa (por exemplo, cobrança de taxas para reserva e/ou emissão, no caso de pacotes que incluem reserva de hotel e aquisição de passagem aérea, cobrança de taxas locais, impostos e/ou serviços que podem não estar inclusos, como Wi-Fi, estacionamento, transfers, seguro, acesso a certos benefícios, etc.).b. Regras do fornecedor para uso de seus serviços, sejam hotéis (horários de check-in e de check-out, acessibilidade, idade mínima, aceitação de animais de estimação, proibição de fumar, capacidade máxima de ocupação do(s) quarto(s) reservado(s), etc.) ou companhias aéreas (franquia de peso de bagagem, horário de chegada no aeroporto antes do voo, marcação de assento, alteração e cancelamento de voos, etc.).c. Documentação e demais formalidades necessárias para a viagem como, por exemplo: (i) documentos de viagem, (ii) pagamento de taxas e impostos locais obrigatórios, (iii) seguro viagem (principalmente para países europeus), (iv) passaportes, (v) vistos de trânsito, negócios, turismo ou outros, e (vi) vacinas e/ou medicamentos obrigatórios, que impossibilitem a entrada em voos ou em outros países. Isso inclui todas as escalas feitas pela aeronave, mesmo que não saia da aeronave ou do aeroporto. É importante ressaltar que as regras e informações sobre documentação e formalidades necessárias para a viagem, apresentadas pelo Zarpo, são meramente exemplificativas, podem sofrer alteração e/ou estar incompletas, motivo pelo qual é de extrema importância que o Cliente se informe junto à embaixada ou consulado do país de destino e agências sanitárias como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).d. Condições da compra, inclusive procedimentos, pós-compra, de envio de dados dos viajantes ao Zarpo, reserva de aéreo (com as opções de companhias aéreas, aeroportos, etc.) e de hotel, pagamento de taxa para reserva e emissão, prazos para envio de vouchers finais, etc.e. Câmbio, no caso de produtos e serviços negociados em moeda estrangeira.f. Pagamento, com, por exemplo, o procedimento de controle antifraude do Zarpo.g. Menores de idade, como a forma de verificar a idade do menor de idade para compra da opção de pacote correta (se não mencionada, a idade a ser considerada é a idade no último dia da viagem), exigências específicas (necessidade de assento especial a ser fornecido pelos pais, idade mínima, etc.) e documentação específica (autorizações para menores desacompanhados, etc.).h. Alterações e/ou cancelamentos de reservas após o prazo de 07 (sete) dias para arrependimento. Na hipótese de serem solicitadas alterações e/ou cancelamentos das reservas após esse período, poderão ser cobradas taxas e/ou multas pelo Zarpo e/ou pelos fornecedores. O Cliente tem ciência que referidas multas poderão, inclusive, representar o valor total pago pela reserva. O reembolso do valor eventualmente devido ao Cliente será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou por Créditos Devolução a serem utilizados no site do Zarpo, a critério do Cliente.i. Alterações e/ou cancelamentos durante o prazo de 07 (sete) dias para arrependimento. Na hipótese de serem solicitadas alterações e/ou cancelamentos das reservas durante esse período, poderão ser cobradas taxas e/ou multas somente pelos fornecedores envolvidos no pacote, não pelo Zarpo. O Cliente tem ciência que referidas multas poderão, inclusive, representar o valor total pago pela reserva. Caso não concorde com tal situação, sugerimos que não efetue as reservas. Sempre que houver a possibilidade de cobrança de multas por fornecedores dentro do prazo de 07 (sete) dias, o Zarpo destacará essa informação de forma clara para que o Cliente efetue sua compra ciente desse fato. O reembolso do valor eventualmente devido ao Cliente será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou por Créditos Devolução a serem utilizados no site do Zarpo, a critério do Cliente.j. Contatos e horários para contato do Zarpo em caso de dúvida ou problema com a reserva ou viagem.

9.3. Clientes e Usuários concordam que o Zarpo não pode assegurar que os fornecedores cumprem ou não a legislação nacional, motivo pelo qual não poderá ser responsabilizado, em qualquer hipótese, por qualquer irregularidade destes (como inadequação às regras de acessibilidade, descumprimento da proibição de fumar em determinados locais, descumprimento do Código do Consumidor, etc.).

9.4. Clientes e Usuários concordam que qualquer violação dos Termos e Condições Adicionais poderá resultar na recusa de acesso ao produto ou serviço contratado e no não reembolso dos montantes pagos pela reserva.

10. PAGAMENTO

10.1. O pagamento dos produtos e serviços adquiridos em nossos sites poderá ser realizado através de qualquer um dos meios oferecidos. A lista dos meios de pagamento disponíveis pode ser sujeita a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio. Ao confirmar o pagamento de produtos ou serviços será encaminhado ao Cliente um e-mail confirmando a compra e o número de identificação correspondente.

10.2. Caso o produto ou serviço adquirido pelo Cliente em nossos sites não esteja disponível após a realização do pagamento, o Cliente será informado por e-mail da anulação total de sua compra e devidamente reembolsado do valor pago, sem que isso gere o direito a qualquer indenização, a qualquer título.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

11.1. Quando o Cliente realiza um pedido ou disponibiliza informações pessoais, o Zarpo utiliza medidas e ferramentas de segurança escolhidas entre as melhores disponíveis no mercado. Um exemplo de medida é a encriptação das informações, que embaralha os dados das compras, incluindo o número de seu cartão de crédito. Entre outros, o Zarpo e/ou seus parceiros que oferecem soluções de pagamento utilizam a tecnologia de encriptação Secure Socket Layer (SSL), sempre que necessário, para transações via Internet.

11.2. O Zarpo também toma medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas para guardar e proteger as informações que coletamos, porém, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora sejam utilizadas as melhores tecnologias disponíveis para proteger informações pessoais, o Zarpo não não pode garantir segurança absoluta. Desta forma, ao se registrar nos nossos sites ou contratar nossos serviços, é de responsabilidade do Cliente proteger a segurança de suas informações.

11.3. Para maiores esclarecimentos sobre segurança de informações e privacidade, por favor veja nossa Política de Privacidade acessando o link: https://www.zarpo.com.br/privacidade/

12. CONTEÚDOS SUBMETIDOS PELOS CLIENTES E USUÁRIOS

12.1. Ao disponibilizar qualquer material em nossos sites (via e-mail, comentário, post no Facebook, post no Zarpo Magazine, ou qualquer outro meio), como texto, foto e nome do Cliente ou Usuário, entre outros, Clientes e Usuários fornecem ao Zarpo licença perpétua, irrevogável, mundial e gratuita, para usar, reproduzir, modificar, executar, adaptar, traduzir, combinar, reformatar, transmitir, distribuir, comunicar, exibir publicamente e apresentar o material disponibilizado em qualquer parte do mundo e através de qualquer meio e/ou formato de comunicação existente ou que venha a existir.

12.2. Cliente e Usuários que disponibilizam qualquer material reconhecem que (i) o Zarpo poderá, a seu exclusivo critério, atribuir os comentários ou avaliações a seus respectivos autores, bem como determinar que essas mensagens sejam compartilhadas com nossos fornecedores e outros Clientes e Usuários, (ii) as mensagens não são confidenciais nem de propriedade exclusiva, e (iii) renunciam expressamente a todo e qualquer "direito moral" que possam derivar de suas mensagens e concordam em não apresentar objeções à publicação, utilização, alteração, eliminação ou exploração de suas mensagens por parte do Zarpo.

12.3. Clientes e Usuários são responsáveis pelos conteúdos que submetem aos nossos sites. É proibido de submeter aos nossos sites: (i) conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador e qualquer outro conteúdo que possa violar direitos de publicidade e/ou de privacidade e/ou qualquer lei, (ii) qualquer material comercial, e, (iii) qualquer conteúdo que viole licença, marca, patente, registro e outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. O responsável pelo envio do conteúdo responderá por qualquer violação dessas restrições ou qualquer outro problema resultando da informação e do material que submete aos nossos sites.

12.4. O Zarpo não tem obrigação de divulgar e colocar em nossos sites os comentários e o material enviados. O Zarpo se reserva o direito de determinar qual conteúdo, material, ou comentário serão colocados em nossos sites.

12.5. Se não concordar com esses termos e condições, o Cliente não deve submeter qualquer material.

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ZARPO

13.1 O Zarpo não assume qualquer responsabilidade decorrente das situações abaixo:a. Utilização pelos Clientes ou Usuários dos materiais de nossos sites ou de seus links em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos dos nossos sites ou de terceiros.b. Eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Usuários causados por funcionamento das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso aos nossos sites e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Internet ou um programa proporcione ao Cliente e Usuário.c. Conteúdos das páginas de terceiros, às quais os Clientes e Usuários possam acessar desde links incluídos em nossos sites, sejam eles autorizados ou não.d. Atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos ao Zarpo mediante via contratual.e. Acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos em nossos sites, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo.f. Comunicações ou diálogos realizados no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, efetuados por Cliente, Usuários, particulares ou quaisquer terceiros, inclusive por funcionários que não estiverem no exercício de suas funções, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos ocasionados, sejam por Clientes, Usuários, funcionários, particulares e/ou coletivos em consequência das ditas comunicações e/ou diálogos.g. Erros ou atrasos no acesso aos nossos sites por parte do Cliente ou Usuário na hora de introduzir seus dados de pagamento, lentidão ou impossibilidade de recepção da confirmação da reserva por parte dos Clientes ou qualquer anomalia que possa surgir devido a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé do Zarpo.h. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços dos nossos sites estejam constantemente operantes.i. Presença em nossos conteúdos ou links de vírus informático ou outros elementos que possam produzir alterações em sistemas ou causar outros tipos de dano.j. Por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, como perdas, lucro cessante, ou perda intangível, resultando do uso dos nossos sites, conteúdo, ou qualquer serviço relacionado.k. Informação de e-mail e/ou telefone e/ou qualquer outro meio de comunicação com o cliente que seja incompleta e/ou contenha erros por parte do Cliente ou Usuário e que impossibilite a comunicação.l. Clientes e Usuários que não verificam ou respondem as comunicações do Zarpo, seja por telefone ou por e-mail (inclusive mensagens direcionadas para a caixa de spam), dentro do prazo necessário, como, exemplificativamente, esclarecimento de dúvidas do Zarpo ou de seus fornecedores, apresentação de informações complementares, ou ainda qualquer ato necessário à utilização dos produtos ou serviços;m. Por qualquer forma de dano gerado por situações de caso fortuito ou força maior;n. O Zarpo não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente do tempo necessário para a compensação das transações bancárias, bem como pelo processamento das informações financeiras e o respectivo repasse destas ao Zarpo (como, por exemplo, quando um Cliente efetue o pagamento de sua reserva via transferência ou quando um reembolso é feito por meio de estorno no cartão de crédito).

13.2. Independentemente da inexistência de qualquer responsabilidade do Zarpo, o Zarpo se compromete em auxiliar os Clientes ou Usuários a solucionar os eventuais problemas que possam surgir, e a oferecer todo o apoio necessário para tentar chegar a uma solução rápida e satisfatória. Em razão disso, pedimos que envie e-mail para mordomo@zarpo.com.br, incluindo as seguintes informações (i) descrição do fato ocorrido, com a maior quantidade de detalhes possível; (ii) indicação dos supostos transtornos ocasionados, (iii) seus dados pessoais para contato, como, endereço de e-mail e número de telefone. As informações recebidas serão analisadas, e, caso seja possível e/ou haja necessidade, o Zarpo adotará as medidas necessárias. O Zarpo ressalta que a apresentação de declarações falsas constitui crime.

14. DIREITOS AUTORAIS

14.1. Todo o conteúdo dos nossos sites, incluindo, mas não se limitando a softwares, códigos HTML, textos, fotos e logotipos, é protegido por lei de direitos autorais. Logotipos e nomes de produtos e/ou fornecedores mencionados em nossos sites podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Qualquer reprodução ou redistribuição é proibida e pode resultar em sanções cíveis e criminais.

14.2. Caso tenha qualquer suspeita que algum material veiculado em nossos sites possa violar direitos autorais próprios ou de terceiros, pedimos que envie e-mail para mordomo@zarpo.com.br, incluindo as seguintes informações (i) descrição do material que supostamente está sendo violado; (ii) localização do material em nossos sites, preferencialmente com o link de acesso, e, (iii) dados pessoais para contato, como, endereço de e-mail e número de telefone. As informações recebidas serão analisadas, e, caso haja qualquer necessidade, o Zarpo adotará as medidas necessárias, com a maior brevidade possível. O Zarpo ressalta que a apresentação de declarações falsas constitui crime.

15. NULIDADE, LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

15.1 Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes nos Termos de Uso.

15.2. O Zarpo poderá não exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do Zarpo, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

15.3. Os presentes Termos de Uso se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive dos presentes Termos de Uso, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.